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MPF faz recomendação sobre obra em calçadas em Joinville

MPF faz recomendação sobre obra em calçadas em Joinville

O Ministério Público Federal abriu inquérito civil para acompanhar a execução das obras de requalificação da rua Albano Schmidt, com foco nas calçadas. Uma das primeiras medidas foi enviar à recomendação à prefeitura de Joinville para que seja garantida a mobilidade dos pedestres, inclusive das pessoas com deficiêncis, com reparação dos passeios deteriorados. O MPF faz o acompanhamento porque as obras estão sendo bancadas por meio de financiamento do governo federal, pelo PAC da Mobilidade.

MPF faz recomendação sobre obra em calçadas em Joinville

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O Ministério Público Federal abriu inquérito civil para acompanhar a execução das obras de requalificação da rua Albano Schmidt, com foco nas calçadas. Uma das primeiras medidas foi enviar à recomendação à prefeitura de Joinville para que seja garantida a mobilidade dos pedestres, inclusive das pessoas com deficiêncis, com reparação dos passeios deteriorados. O MPF faz o acompanhamento porque as obras estão sendo bancadas por meio de financiamento do governo federal, pelo PAC da Mobilidade.

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Iniciadas em fevereiro do ano passado, as obras na Albano Schmidt vão se estender até o final de 2022, afinal, o contrato tem previsão de 30 meses de execução. O custo inicial é de R$ 8,2 milhões. Os serviços incluem a revitalização das pistas e das calçadas, em modelo semelhante ao empregado nas ruas São Paulo e Blumenau. A apuração do MPF foi aberta para verificar eventuais irregularidades na “obstrução de trechos de pisos podotáteis e na recuperação de passeios que apresentam deterioração”.

No mês passado, a prefeitura de Joinville anunciou mudança nas obras das calçadas da Albano Schmidt. Por causa da instalação de rede de esgoto, em nova etapa no Boa Vista, a tubulação será colocada sob as calçadas, em vez de as pistas. Se o projeto original fosse mantido, parte do trecho da via já requalificado teria de ser refeito. No entanto, 700 metros de calçadas terão de ser refeitos após receber a tubulação de esgoto.

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MPF faz recomendação sobre obra em calçadas em Joinville
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