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Enquete: Você é a favor ou contra a Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura?

Enquete: Você é a favor ou contra a Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura?

Logo depois da morte de Paulo Gustavo por Covid-19, começou a tramitar no Senado Federal um Projeto de Lei Complementar de incentivo à cultura que leva o nome do ator e comediante. A ideia principal da proposta é que a utilização Fundo Nacional de Cultura não tenha limite de empenho ou movimentação. Assim, os senadores buscam minimizar os efeitos da Covid-19 no setor cultural.

Enquete: Você é a favor ou contra a Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura?

Logo depois da morte de Paulo Gustavo por Covid-19, começou a tramitar no Senado Federal um Projeto de Lei Complementar de incentivo à cultura que leva o nome do ator e comediante. A ideia principal da proposta é que a utilização Fundo Nacional de Cultura não tenha limite de empenho ou movimentação. Assim, os senadores buscam minimizar os efeitos da Covid-19 no setor cultural.

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Ao todo, o PLC quer repassar R$ 3,8 bilhões aos estados e municípios do Brasil para que sejam usados em editais, chamadas públicas, prêmios ou outras formas de seleção pública de produções audiovisuais, de festivais e mostras, de apoio a salas de cinema e cineclubes e de ações de capacitação no audiovisual.

Uma parte desse recurso também deve ser destinado para a manutenção de espaços artísticos e culturais, que tiveram que interromper suas atividades por causa da pandemia da Covid-19, com um subsídio mensal. Além dos locais de manifestações culturais, a ideia é ajudar na manutenção de agentes, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária.

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A alta quantia tem como origem o superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). O dinheiro vai ajudar o setor cultural a enfrentar 2021 e, provavelmente, 2022, que foi o primeiro a fechar durante a pandemia e será o último a ser totalmente normalizado.

Com isso em mente, o Diário Catarinense quer saber: você é a favor ou contra a aprovação da Lei Ator Paulo Gustavo? 

Desde o dia 16 de junho, os senadores tentam dar uma definição para o projeto, mas duas vezes o projeto foi retirado de pauta, uma vez a apreciação foi do PLC foi adiada e duas sessões em que o projeto estava na Ordem do Dia foram canceladas. 

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O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse busca aprovar o projeto, mas primeiro precisa viabilizar os gastos dentro do Orçamento.

Autor do projeto, o senador Paulo Rocha (PT-PA) pediu para que o PLC entre na Ordem do Dia na semana que vem. Se passar pelo Senado, o projeto ainda tem que passar pela Câmara dos Deputados, para então a lei ser sancionada pelo presidente da república.

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Referência

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